Análise do contrato, da prescrição médica e das normas da ANS para indicar os caminhos possíveis diante de negativas de cirurgias, tratamentos, medicamentos e reajustes.
Visão geral
Receber uma negativa do plano de saúde para uma cirurgia, um exame ou um medicamento prescrito costuma acontecer em um momento delicado. Nessas situações, entender o que diz o contrato, o que determinam as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e quais providências podem ser adotadas é essencial.
O Adalberto Barros Advogados atua na orientação e na defesa de beneficiários de planos de saúde, avaliando cada caso de forma individual, com base na documentação médica, na legislação e no entendimento dos tribunais.
A relação entre o beneficiário e a operadora do plano de saúde é disciplinada principalmente pela Lei nº 9.656/1998, pelas resoluções da ANS e pelo Código de Defesa do Consumidor, conforme a Súmula 608 do Superior Tribunal de Justiça.
Em 2022, a Lei nº 14.454 estabeleceu critérios para a cobertura de tratamentos que não constam do rol de procedimentos da ANS. A análise de cada negativa depende do tipo de contrato, da indicação médica e das evidências científicas do tratamento.
Quando procurar
Algumas situações recorrentes:
A possibilidade de pedido de tutela de urgência (liminar) depende da situação concreta e da avaliação do Poder Judiciário. Não há garantia de decisão favorável.
Como atuamos
O primeiro passo é compreender o caso: o contrato, a negativa recebida e a prescrição médica. A partir disso, apresentamos ao cliente os caminhos possíveis, seus prazos e riscos.
Conforme o caso, as medidas podem incluir:
Para uma primeira análise, costumam ser úteis:
Envie dados médicos somente quando solicitados, pelo canal de atendimento, com total sigilo.
Principais demandas
Negativas de cirurgias, internações, exames e tratamentos prescritos podem ser questionadas quando há indicação médica e respaldo legal. Em situações urgentes, é possível avaliar o pedido de tutela de urgência.
Medicamentos prescritos, inclusive de alto custo ou de uso domiciliar em determinadas hipóteses, podem ter cobertura obrigatória. A análise considera o registro na Anvisa, o contrato e a indicação médica.
Reajustes anuais e por faixa etária devem observar o contrato, as regras da ANS e o Estatuto da Pessoa Idosa. Nem todo aumento elevado é ilegal, por isso cada caso exige cálculo e análise individual.
Por que o escritório
Cada contrato e cada prescrição são avaliados com cuidado antes de qualquer medida.
Você recebe informações objetivas sobre caminhos, prazos e possibilidades.
Informações de saúde são tratadas com total confidencialidade, conforme a LGPD.
Triagem inicial · opcional
Responda em poucos passos. Nada é salvo: você revisa a mensagem antes de enviá-la pelo WhatsApp.
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As informações fornecidas auxiliam no direcionamento inicial do atendimento e não constituem consulta ou parecer jurídico.
Perguntas frequentes
Não encontrou a sua dúvida? Veja as perguntas frequentes do escritório.
Se o seu plano de saúde negou uma cirurgia, um tratamento ou um medicamento, ou se você recebeu um reajuste que considera desproporcional, nossa equipe pode analisar o seu caso individualmente. Adalberto Barros Advogados Associados — o seu centro de soluções jurídicas.